quarta-feira, 6 de novembro de 2013

130 prefeituras do RN fecham em protesto contra crise, diz Femurn.

Protesto está previsto para esta terça e quarta-feira (6).
Fechamento não afeta os serviços de saúde, educação e limpeza pública.

Nesta terça-feira (5), cerca de 130 municípios do Rio Grande do Norte fecharam as portas das prefeituras em protesto contra a crise financeira enfrentada pelas administrações municipais. A informação foi confirmada pelo vice-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, em entrevista ao Bom Dia RN desta terça.

O protesto é nacional, faz parte do movimento SOS Municípios e deve perdurar até quarta-feira (6). “Isso é um grito de quase desespero, principalmente dos municípios de até 15 mil habitantes que têm como fonte de receita entre 70% e 80% no Fundo de Participação dos Municípios e não têm outras receitas que possam compensar. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, nos últimos 5 anos, o piso dos professores subiu 60%, o salário mínimo 52%, e o FPM - nesses municípios - 25%. Assim não fecha a conta”, disse Jaime Calado.

Segundo ele, apenas as sedes das prefeituras irão permanecer fechadas nesta terça e quarta-feira, mas os serviços como saúde, educação e limpeza pública funcionarão normalmente. Ele destacou que nos dias 11 e 12 deste mês os prefeitos do RN irão a Brasília. “Nós queremos, entre outras coisas, a aprovação da emenda constitucional 39 que aumenta em 2% o FPM porque isso dará um alívio para que os prefeitos possam governar minimamente”, afirmou.

O vice-presidente da Femurn disse ainda que o problema financeiro vivido pelas prefeituras só será resolvido com um novo pacto federativo que redistribua melhor os tributos. “Atualmente a arrecadação de tributos fica quase toda com o governo federal, os estados ficam com 25% e nós municípios que pela constituição deveríamos ficar com 22% , só recebemos 18%”, explicou.

Fonte: G1 Rio Grande do Norte

PREFEITURA DE FRUTUOSO GOMES ADERIU AO PROTESTO "SOS MUNICÍPIOS"

“Caro cidadão potiguar,
Os municípios do Rio Grande do Norte enfrentam a mais grave crise financeira da nossa história.
As receitas da absoluta maioria das prefeituras já não são suficientes sequer para pagar os salários dos servidores públicos. O descompasso entre receitas e despesas ameaça levar os municípios à extrema dificuldade administrativa.
Diante desse grave desequilíbrio financeiro, os prefeitos mobilizados pela Federação dos Municípios e Associações Microrregionais decidiram promover, nos dias 5 e 6 de novembro, um protesto coletivo, fechando simbolicamente a sede de suas prefeituras.
Esta decisão, que faz parte do Movimento SOS Municípios, é uma advertência e um pedido de socorro. Continuamos mobilizados para cobrar do Congresso Nacional a aprovação de medidas que possam garantir o funcionamento pleno das prefeituras.
A crise financeira dos municípios compromete o funcionamento dos serviços públicos e prejudica toda a população.
Por isso, nós prefeitos pedimos sua compreensão, seu apoio e solidariedade”.

Fonte: FEMURN (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte)