quarta-feira, 11 de março de 2009

SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL DE FRUTUOSO GOMES ORGANIZA EVENTO PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER.


A Vice Prefeita de Frutuoso Gomes ( a direita), faz a entrega de presente
a uma participante do evento.


A Primeira- Dama, Zilna, tambem participou do evento.


A Primeira-Dama Zilna, e Fátima, leem uma linda mensagem
escrita pelo delegado de polício Klevson, momento em que todas
ficaram emocionadas.

Momento de brincadeira e diversão no evento!!!







O Dia Internacional da Mulher foi comemorado em alto estilo pela Secretaria Municipal de Ação Social, apoiada pela Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes. A sede do “CRAS” (Centro de Referencia de Assistência Social),ficou lotado de mulheres de todas as idades. Dentro da programação do evento, teve bastante brincadeiras, sorteios de prêmios e lanche, marcando uma tarde muito divertida para as participantes. As coordenadoras da Secretaria de Ação Social, juntamente com a primeira dama e a vice prefeita entregaram presentes às sorteadas. Parabéns a todas as mulheres de Frutuoso Gomes pelo seu dia.



Histórico
O Dia Internacional da Mulher simboliza o reconhecimento pelo empenho de várias mulheres empregadas em fábricas de vestuário e indústria têxtil, que no dia 8 de março de 1857, em Nova Iorque, realizaram um protesto por conta das más condições de trabalho e os baixos salários pagos a categoria.Em 1910, a data passou a ser lembrada como uma homenagem às mulheres mortas na manifestação das fábricas. Já em 1975, através de um Decreto, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o 8 de março como o Dia Internacional da Mulher.

Senador José Agripino alerta para iminente falência dos municípios



Extraído de: Agencia Senado
O senador José Agripino (DEM-RN) alertou nesta terça-feira (10) para o que classificou como uma mega crise dentro da crise financeira internacional que atingiu o Brasil. Segundo Agripino, a mega crise seria a iminente falência dos municípios, pois mais da metade da receita de cerca de 4,5 mil deles dependem exclusivamente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que teve queda de arrecadação devido às isenções tributárias concedidas pelo governo federal à indústria automobilística, através do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e no Imposto de Renda da Pessoa Física (IR), através de novas alíquotas para a classe média.
- Segundo o senador, o presidente tomou medidas incorretas e perniciosas para combater a crise. A diminuição na carga tributária, através do IPI e do IR, foi um tiro dado com pólvora alheia à custa da educação, da saúde e de outras obrigações dos prefeitos. Esse incentivo ao consumo será apenas uma bolha e se atirou contra estados e municípios. Em pouco tempo, os municípios entrarão em processo de falência irrecuperável - assinalou.
Agripino explicou que o IPI e o IR são alguns dos impostos e tributos que compõem o FPM. A isenção de IPI concedida pelo governo às montadoras de veículos e as novas alíquotas que reduziram o IR da classe média acabaram por diminuir os repasses do FPM aos municípios. O senador disse que as obrigações dos prefeitos continuam as mesmas e as despesas cresceram com o aumento do salário mínimo.
- Temos que pensar juntos uma saída para esse problema antes que seja tarde - frisou o senador.
O senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) disse, em aparte, que o governo federal está fazendo uma reforma tributária às avessas, reduzindo a capacidade de receita dos municípios repassando encargos, como o aumento do salário mínimo. O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) lembrou que 4.512 municípios brasileiros têm até 30 mil habitantes e depende quase na sua totalidade, da receita do FPM. Ele disse que, em janeiro, a perda do FPM foi de R$ 153 milhões e de R$ 510 milhões em fevereiro.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) propôs a rediscussão do pacto federativo. A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) relatou a situação angustiante do prefeito de Jucurutu. Ela disse que o repasse do FPM não foi suficiente para arcar com as obrigações que tem e a prefeitura ficou no negativo após os pagamentos
Agripino disse que as perdas sofridas pelos municípios não estavam previstas e que a crise não pode ser combatida criando-se a falência municipal. Ele sugeriu a redução da taxa de juros e do serviço da dívida e a melhoria da qualidade do gasto público.
- As prefeituras estão com o sinal vermelho aceso -

FPM SOFRERÁ NOVA QUEDA



A crise mundial segue fazendo vitimas pelo mundo globalizado. No Brasil, um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que a crise econômica está reduzindo o total de tributos recolhidos pela Receita Federal. A última parcela do FPM de fevereiro/2009 foi depositada nas contas dos municípios logo nas primeiras horas da última sexta-feira (27/02), mas os novos valores já são menores que há um ano atrás.
Como este Blog já havia comentado , a queda na arrecadação do Imposto de Renda (IRPF/PJ) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será decisiva para o declínio da arrecadação dos pequenos municípios brasileiros. Para aqueles com o porte econômico de Frutuoso Gomes, a expectativa é de queda mensal entre 1% e 5%. Como se sabe, o FPM é responsável direto pelo pagamento de despesas essenciais com educação e saúde e, em tempos como esses, a solução mais sensata é evitar novos gastos e implantar uma política de enxugamento da máquina pública. Não é, pois, momento política e economicamente viável para se criar novas secretarias e cargos comissionados.

DIFICULDADES PREJUDICAM AÇÕES DO MUNICIPIO


O prefeito de Frutuoso Gomes, Dr Lucídio, admitiu em entrevista ao nosso Blog, que vem enfrentando muitas dificuldades administrativas nos primeiros dias de seu mandato. A maior e principal delas tem sido o grande volume de débitos/despesas acumulados no mês de dezembro/2008 e do mandato anterior, e que ainda vêm trazendo conseqüências negativas ao andamento do planejamento para este primeiro semestre. Para se ter uma idéia da situação enfrentada, o prefeito argumentou que no mês de fevereiro só foi possível cumprir as obrigações da prefeitura graças a reservas acumuladas e que, para o mês em curso, as dificuldades serão ainda maiores devido, entre outras coisas, à crescente queda na arrecadação/repasses do município.
Dr Lucídio lamenta que o início do ano letivo escolar e com a chegada do inverno, e o carnaval tradicional, foram necessidades emergenciais e os recursos cada vez mais escassos farão com que a prefeitura municipal acumule débitos para o futuro, gerando uma situação fora dos planos administrativos de Dr Lucídio, mas que, mesmo diante desta negra realidade, foi preciso fazer.
Com um quadro funcional inchado folha superior a R$ 200 mil/mês, débitos parcelados de R$ 50 mil/mês com INSS, precatórias no valor de R$ 10 mil com funcionários, sem contar as despesas extras (remédios, combustível, água, luz, material de expedientes, etc.) o prefeito acredita que somente com muito trabalho, dedicação e compreensão será possível fazer o município de Frutuoso Gomes respirar financeiramente num futuro próximo. O prefeito concorda que não tem agradado a todos, claro que nem Jesus Cristo agradou a todos. Dr Lucídio acredita que “será preciso desagradar 10 (dez) para poder atender a 4.500 (quatro mil e quinhentos)”, fazendo referência à população de Frutuoso Gomes. E ainda comenta: “sei que a população não tem culpa dos desmandos passados e que, muitas vezes, o povo não entende que o enxugamento de despesas é a única opção para Frutuoso Gomes começar a se desenvolver”. Dr Lucídio admite ainda que fosse muito mais fácil não fazer nada e deixar tudo como estava antes, mas sua palavra dada ao povo foi que faria tudo diferente com responsabilidade e seriedade.
O prefeito lastima a falta de compreensão de alguns correligionários e acha que muitos deles acreditavam na continuidade dos erros do passado. Em sua opinião o município de Frutuoso Gomes se encontra numa berlinda financeira e não suporta mais atitudes administrativas irresponsáveis e em discordância com a legislação. Apesar do momento difícil, o prefeito adianta que tem conseguido realizar grandes feitos como esse blog vem anunciando sempre.